TERMOS DE USO DE SERVIÇO ("TERMOS")

Data da última atualização: 18 de novembro de 2020

Aqui, quando falarmos THEIA (ou "Theia"), estaremos nos referindo tanto à Alessa Brasil Tecnologia Ltda., sediada no município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.855.879/0001-02, como também a outras empresas, ou sociedades, afiliadas à esta empresa. Também, poderá ser referente aos serviços prestados, a serem descritos a seguir.

A THEIA fornece aos usuários acesso a produtos e serviços próprios ou de terceiros ("Serviços"), por meio de aplicativos em dispositivos móveis, website, entre outros ("Plataforma Theia", "Plataforma" ou "Theia" mesmo), em acordo com os presentes Termos e com a Política de Privacidade ("Política").

Recomendamos veementemente a leitura com muita atenção destes Termos, pois, afinal, este documento pode ser considerado o acordo firmado entre a Theia e você, e aqui estão descritas as responsabilidades de cada um em relação aos Serviços e à Plataforma. Apesar de longo, nos esforçamos para fazer o texto dos Termos ser o mais claro possível. Ressaltamos que o aceite dos Termos e da Política são condições necessárias para você poder utilizar nossa Plataforma e nossos Serviços. Em outras palavras,caso você não concorde integralmente (sem exceções) com o descrito nos Termos e na Política, você não poderá utilizar nossos Serviços.

Você pode acessar nossa Política de Privacidade clicando aqui.

Caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações ou elogios a respeito do nosso trabalho, não hesite em mandar um e-mail para o endereço ola@theia.com.br.

Na tentativa de facilitar a compreensão destes Termos para o leitor, os separamos em tópicos, conforme se seguem:‍

A Theia é um Plano de Saúde?;
O que você precisa para se tornar cliente da Theia?;
O que você TEM que concordar antes de se tornar nosso cliente?;
Quem são os profissionais especializados que prestam serviço para a Theia?;
Quais as responsabilidades da Theia?;
Acesso e funcionalidades;
Planos e formas de pagamento;
Como funciona a exclusão de uma conta?;
Propriedade intelectual;
Proteção de Dados Pessoais;
O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar estes Termos?;
O que mais?;
E se, mesmo assim, você continuar com dúvidas?

Completada a listagem, vamos aos detalhamentos:

A Theia é um Plano de Saúde?;

Não, a Theia NÃO é um plano de saúde e nem uma operadora de planos de saúde, e não tem qualquer intuito ou objetivo de substituir, parcial ou integralmente, os planos privados de assistência à saúde atualmente oferecidos no mercado, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Theia é, na verdade, focada em tecnologia e no uso de soluções de tecnologia para prover uma intermediação, entre prestadores de serviços de saúde e bem-estar e usuários, mediante uma Plataforma segura, fácil de utilizar, acolhedora e confiável, a qual propicia a possibilidade de conversas com profissionais especializados em diversas áreas de atuação, esclarecendo dúvidas relativas à gestação, amamentação, nutrição, desenvolvimento, saúde e bem-estar de bebês, crianças, gestantes, mães e pais. Também, é possível, na Plataforma, realizar agendamentos para atendimentos presenciais com profissionais, cumprindo, então, o papel da Theia como intermediadora dos Serviços.

Por eventualmente gerar essa confusão com sermos uma empresa de saúde, e por haver profissionais de saúde que prestam serviços para a Plataforma, é importantíssimo deixar claro uma coisa (pedimos desculpas pela repetição):

Por sermos uma empresa de Tecnologia, não somos: plano de saúde, operadora de plano de saúde, pronto socorro, hospital, unidade de atenção de saúde, unidade de pronto atendimento, unidade de atendimento ambulatorial, ou outras nomenclaturas. Assim, situações de emergência ou urgência devem ser sempre encaminhadas ao serviço de pronto atendimento da respectiva cidade ou região do usuário, não sendo a plataforma Theia indicada para estas situações.

O que você precisa para se tornar cliente da Theia?;

Bom, basicamente, você precisa declarar que tem mais de 18 (dezoito) anos de idade completos e declarar que leu, compreendeu e aceitou, na totalidade, os presentes Termos e a Política de Privacidade, e ser parte do nosso público-alvo.

Em outras palavras, a respeito do público-alvo, como a Theia é uma empresa ainda em crescimento e queremos garantir que prestaremos o melhor serviço possível para nossos usuários, nem todos os serviços que intermediamos podem ser úteis a toda a população. Assim, nos limitados o direito de poder restringir o acesso à Plataforma apenas a pessoas que se enquadrem no nosso público-alvo (inclusive filtrando a localização geográfica, que pode ser específica para garantir uma melhor qualidade de Serviços), o qual, inclusive, pode variar com o tempo.

Além disso, ainda com o intuito de garantir a melhor experiência aos usuários, a Theia reserva-se no direito de limitar a quantidade de usuários cadastrados na plataforma. O acesso poderá ser limitado, desta forma, por uma lista de espera para cadastros de novos usuários, a qual será reduzida conforme a disponibilidade de acessos à Plataforma. Não há ingerência, prazo definido ou outro critério (além de o usuário ser público alvo) para priorizar a autorização de acesso. Caso a Theia decida implementar uma política de convites, as pessoas que receberem o convite por usuários já cadastrados na plataforma também estarão sujeitas à lista de espera.

O que você TEM que concordar antes de se tornar nosso cliente?;

Já dissemos - e vamos repetir mais algumas vezes - que você deve concordar com tudo o que está nos presentes Termos e na Política (lembrando que você pode acessar a Política de Privacidade aqui mas, nesta pergunta específica, vamos detalhar alguns pontos que merecem atenção e detalhamento, para deixar tudo claro e você não ficar com dúvidas. Antes de se tornar nosso cliente, você deve compreender e concordar que:

Situações de emergência ou urgência devem ser sempre encaminhadas ao serviço de pronto atendimento da respectiva cidade ou região do usuário, não sendo a plataforma Theia indicada para estas situações;
Não faltará com respeito, e nem praticará atos lesivos, como assédio, discriminação, preconceito, agressão a ninguém relacionado direta ou indiretamente à Plataforma Theia ou não (ou seja, se formos informados sobre atos lesivos, mesmo que não relacionados à Theia, podemos tomar as providências que nos couberem);
Você tem mais de 18 (dezoito) anos completos na data de criação da sua conta;
Todas as informações que você informar à Theia são verídicas, sem nenhuma exceção, e, caso haja alterações nos seus dados pessoais, os atualizará prontamente;
Não divulgará, não emprestará, venderá, cederá ou dividirá com terceiros seus dados de acesso, mesmo que sejam pessoas da sua família ou pessoas próximas a você;
Restringirá o acesso a terceiros aos seus dispositivos em que for possível acessar a Plataforma;
Você é responsável por tudo o que ocorrer a partir de sua conta na Plataforma;
A Theia poderá auditar as informações cadastrais solicitadas e solicitar o envio de informações complementares ou documentos comprobatórios das informações fornecidas;
A Plataforma Theia é uma plataforma online e que, para o devido funcionamento do aplicativo, o dispositivo para acesso à plataforma e a conectividade à rede de dados deverão atender os requisitos mínimos de configuração solicitados;
A Plataforma Theia é uma plataforma online e que, justamente por ser assim, está sujeita a momentos ou períodos de instabilidade, dificuldade de acesso ou mesmo indisponibilidade, por motivos que fogem do nosso alcance;
Não enviará ou transmitirá informações ou dados não relacionados a seu histórico de saúde para ambientes externos à Plataforma;
Não violará a legislação vigente, princípios morais e éticos, e nem o presente nos Termos de Uso e Política de Privacidade (afinal, aceitá-los é pré-requisito para cadastro, mas respeitá-los é pré-requisito para continuar utilizando a Plataforma);
Comunicará imediatamente a Theia no caso de perda, usurpação, vazamento de dados ou esquecimento de seus dados da conta pelo e-mail suporte@theia.com.br;
Poderemos te contatar, enviar mensagens, e-mails, notificações e lembretes de forma eletrônica, mesmo que fora da Plataforma;
Tem ciência de que é terminantemente proibido, sob pena das medidas legais cabíveis, qualquer movimento que venha a ser relacionado com engenharia reversa, descompilamento, acesso a código fonte ou qualquer tecnologia da Theia, na tentativa de consultar, utilizar, vender, realizar cessão ou licença, seja para benefício próprio ou de terceiros, quando relacionados a quaisquer informações ou tecnologias de propriedade intelectual da Theia (ver tópico específico de Propriedade Intelectual);
Não tentará se passar por outros usuários, nem tentará simular, falsificar, omitir informações, endereços de IP, e-mails, na tentativa de obter para si ou para terceiros vantagem, ou causar dano à Theia ou a terceiros;
Não contatará os especialistas da Theia por outras plataformas, sem o intermédio da Theia, a fim de tentar negociar valores diferentes dos praticados na Plataforma ou com o intuito de lesar a Theia ou terceiros.

Assim, você compreende, concorda e consente que, na violação de quaisquer destes itens (ou de qualquer disposto nos Termos e na Política), a Theia não será a responsável, bem como não seremos responsabilizados pelos prejuízos, ônus ou danos que decorrerem disso. Muito pelo contrário, se houver alguma dessas violações ocorridas da sua parte, teremos que tomar as medidas cabíveis, sejam elas administrativas ou judiciais, se necessário.

Quem são os profissionais especializados que prestam serviço para a Theia?;

Essa é uma boa pergunta. A Theia, como fornecedora de Plataforma para intermediação de serviços, possui tanto empresas parceiras e quanto autônomos como prestadores de serviços na Plataforma ("especialistas"), sendo que essas empresas parceiras podem ser individuais ou não.

Ou seja, a Theia não possui funcionários próprios que realizem atendimentos com agendamento na Plataforma. Assim, não nos responsabilizamos por suas agendas, disponibilidades, bem como ingerências, opiniões ou indicações feitas pelos especialistas durante os atendimentos, uma vez que eles são independentes da Theia e estão submetidos às resoluções e normas de éticas e de conduta de seus respectivos conselhos de classe (se aplicável), além da legislação vigente. Os especialistas observarão às regras relacionadas ao sigilo profissional e à Política de Privacidade, em especial no tocante aos dados do usuário a que tiverem acesso, para o correto cumprimento dos Termos e da tutela de saúde.

Destacamos que nos empenhamos para que os especialistas intermediados pela plataforma sejam os melhores dentro de suas especialidades, baseados em avaliações de critérios próprios da Theia, os quais passam por um processo de análise e seleção criterioso para cadastro na plataforma. Além disso, são submetidos a treinamentos específicos de conduta e pode haver monitoramento sobre a qualidade do atendimento prestado via questionários aos usuários após realização dos atendimentos.

Caso você não goste do atendimento recebido de um especialista em específico, poderá solicitar a designação de outro especialista na mesma especialidade para os próximos atendimentos.

Do nosso lado, nos comprometemos a manter um controle constante de quem presta serviços na Plataforma. Caso constatemos que determinado profissional deixou de atender os requisitos legais e regulatórios determinados por cada Conselho de classe, tomará as providências para informar ao respectivo Conselho para as medidas cabíveis. Caso o profissional deixe de cumprir quaisquer condições contratuais firmadas entre a Theia e especialista, a relação dos usuários com este profissional não será mais intermediada pela plataforma, além das medidas cabíveis serem tomadas, dentre elas a expulsão da plataforma.

Por fim, lembramos que apesar de alguns profissionais na Plataforma estarem disponíveis para atendimento presencial e outros não, e apesar de sermos entusiastas das tecnologias (o que, afinal, é nosso foco), o atendimento online, muitas vezes, não substitui a prestação de serviços de saúde de forma presencial, que poderá ser recomendada pelos profissionais na Plataforma a qualquer tempo.

Quais as responsabilidades da Theia?;

Agimos com transparência e respeitando as legislações vigentes, então, é muito pertinente esclarecermos quais são nossas responsabilidades, e até onde elas vão, na prestação dos Serviços que faremos a você. Leia com atenção, por favor, pois provavelmente esta seja uma das partes mais importante dos Termos (e você deve aceitá-los por completo para poder utilizar nossa Plataforma e Serviços).

Sendo o mais direto possível, dentro dos limites da lei, e falando de maneira geral, nós não nos responsabilizados (expressas ou implicitamente), e não damos nenhuma garantia quanto à utilização da Plataforma ou de nossos Serviços, independente das ocorrências decorrerem em decorrência direta ou indireta do uso deles. Ou seja, a Theia, incluindo seus sócios e colaboradores, não se responsabilizam por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a:

Demoras, instabilidades, dificuldade de acesso ou incapacidade de utilização da Plataforma ou dos nossos Serviços;
Vírus, falha de código, perda de dados ou problemas de funcionamento da Plataforma;
Uso inadequado, perda de informações ou imprecisões de informações enviadas para a Plataforma;
Quaisquer consequências ou danos causados pelos prestadores de serviço terceirizados (especialistas), bem como ingerências, opiniões ou indicações feitas durante os atendimentos;
Descontinuidade de Serviços ou funcionalidades da Plataforma, parcialmente ou em sua totalidade;
Suspensão ou cancelamento de contas de usuários em decorrência de suspeita ou comprovação de fraudes ou análogos, conforme pergunta oito;
Perdas, despesas, danos diretos ou indiretos, em decorrência do desempenho ou uso da Plataforma.

Por sermos uma empresa de tecnologia, de acordo com os princípios de boa-fé, ética e respeito aos Termos e a você, empregaremos os esforços cabíveis a fim de manter nossa Plataforma operante de forma ininterrupta. Entretanto, por circunstâncias que fogem ao nosso controle, a operação pode sofrer interrupções na acessibilidade e disponibilidade, bem como falhas ou bugs. Assim, a Theia não se responsabiliza por danos incorridos em razão de falhas ou interrupções no acesso à sua plataforma, bem como não indenizará ou ressarcirá usuários devido a eventuais falhas sob as quais não possuir responsabilidade.

No caso descrito no item (v), a Theia poderá descontinuar funcionalidades, aplicações, aplicativos de celular, serviços, especialidades, de forma parcial ou total, sem que isso gere qualquer direito aos usuários. Entretanto, caso isso ocorra, os usuários (isso inclui você) serão comunicados antecipadamente.

Acesso e funcionalidades;

Após ler até aqui, você já deve então saber:

O que é a Theia (que não é um plano de saúde);
Quem presta serviços para nós;
Quais as suas, e as nossas, responsabilidades;
O que deve ser feito para se tornar nosso cliente (incluindo se enquadrar no nosso público-alvo);
Que para acessar a Plataforma e nossos Serviços você deverá compreender e aceitar tudo o que estiver descrito nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Ótimo. Superados todos estes pontos, temos então o acesso à Plataforma. Podemos, por mera liberalidade, alterar os planos e condições da Plataforma a qualquer momento (vamos detalhar melhor no item 7). Então, ao se cadastrar, você deverá escolher entre os planos disponíveis, qual o que mais te atende, e deve aderi-lo. Você deve, obrigatoriamente, escolher um entre os planos disponíveis, pois os seus acessos futuros vão depender dessa escolha.

Uma vez escolhido o plano (pode ser necessário que você insira seus dados de cartão de crédito para efetuar pagamento), você terá acesso às seguintes funcionalidades, mas não se limitando a (lembramos que podemos alterar as funcionalidades sem prejuízo e sem aviso prévio):

Editar seu perfil e atualizar seus dados, podendo personalizar – mas não se limitando a – com informações pessoais, foto pessoal e dos filhos (caso haja), cônjuge (caso haja), assinatura e demais informações dos filhos;
Escolher entre os planos disponíveis;
Realizar o pagamento dos planos ou das consultas pontuais (se aplicável);
Acessar os Termos de Uso e Política de Privacidade;
Acessar conteúdos textuais exclusivos oferecidos pela Theia;
Cancelar sua assinatura recorrente (se aplicável);
Realizar e acompanhar o status dos agendamentos com especialistas;
Realizar conversas com os especialistas nos dias e horários marcados via teleatendimento;
Acessar os dados do perfil dos especialistas, onde constam a formação acadêmica e experiência profissional;

Ressaltamos que algumas destas funcionalidades só estarão disponíveis mediante pagamento prévio (de forma recorrente ou pontual). No caso de oferecimento de planos atrelados a pagamento de mensalidades, os chamamos de TheiaPass (pois são passes de 30 dias corridos a partir da data de processamento do pagamento para utilização de Serviços específicos), e são assinaturas que podem ser feitas diretamente pelo usuário na Plataforma, com as formas e condições de pagamento e renovação disponibilizadas na mesma. Para ficar claro, cada plano ofertado pode ter um valor e acesso diferente, mas chamamos de TheiaPass a modalide de assinatura recorrente, ok?

A Theia limita-se o direito de disponibilizar, a nosso único e exclusivo critério, atrelado a um plano específico ou não, conversas via chat com um time de triagem (que, se existente, terá sua disponibilidade definida na Plataforma, não sendo necessariamente um serviço disponibilizado em tempo integral). A atuação deste time de triagem é limitada exclusivamente à contato e identificação do usuário e não se confunde com os atendimentos prestados pelos especialistas (e, claramente, não é um time que realizará avaliações, diagnósticos e não emitirá documentos e nem fornecerá atestados, receitas ou informações fora de seu propósito de contato e identificação do usuário). Este time de triagem também poderá contatar você por outras plataformas ou formas de comunicação para que você acesse nossa Plataforma para dar continuidade aos seus atendimentos. Em relação aos atendimentos com os especialistas, você poderá realizar os agendamentos diretamente na Plataforma. Após a realização do atendimento, você poderá avaliar a qualidade do mesmo e a qualidade da plataforma – este feedback é muito importante para mantermos nossa intermediação sempre com os melhores especialistas, e para podermos melhorar ainda mais nossos Serviços e funcionalidades ofertados.

Dependendo da modalidade de plano e da especialidade, poderá ser disponibilizada a possibilidade de atendimentos de forma assíncrona (ou seja, não é em tempo real), por mensagens, entre usuário e especialista, para os usuários que já tiverem realizado um atendimento com o mesmo especialista. Estas conversas, caso ocorram, devem ser realizadas para atendimentos que não sejam caracterizados como urgentes. O intuito do atendimento assíncrono é de esclarecer dúvidas dos usuários e orientá-los, não substituindo o atendimento em tempo real. O tempo de resposta dos especialistas pode variar, e não temos qualquer ingerência ou controle sobre o tempo de resposta, bem como sobre as orientações, opiniões ou informações passadas pelo especialista ao usuário.

Claramente, dependo do Serviço ou funcionalidade que você queira adquirir na nossa Plataforma, é possível que estes estejam sujeitos, além dos presentes Termos e Política, a outros termos, diretrizes, políticas e acordos específicos, sejam eles termos da própria Theia ou de terceiros. Assim, pode ser que você tenha que ler e concordar com outro documento complementar para acessar determinado Serviço ou funcionalidade, ok?

Para finalizar (sendo repetitivos, mas é importante), vamos dizer novamente o que consta na nossa primeira página: situações de emergência ou urgência devem ser sempre encaminhadas ao serviço de pronto atendimento da respectiva cidade ou região do usuário, não sendo a plataforma Theia indicada para estas situações.

Planos e formas de pagamento;

Todas as informações a respeito de planos de assinatura, serviços disponibilizados, formas de pagamento e opções de renovação (ou recorrência) encontram-se na Plataforma, e estes podem sofrer alterações sem aviso prévio, bem como podem ser diferentes para cada usuário, de acordo com critérios próprios da Theia. Também, podemos recusar uma ou mais formas de pagamento indicadas pelo usuário, caso haja inconsistência de informações, problemas com o emissor (na opção de pagamento com cartão de crédito), risco potencial de fraude ou mesmo se a plataforma de pagamentos utilizada não suportar alguma bandeira específica de cartões.

A Theia reserva-se o direito de firmar parcerias corporativas com empresas a fim de permitir que seus colaboradores possam usufruir dos benefícios que a Theia oferece, mediante um aporte financeiro mensal por parte da empresa empregadora do usuário. Em tais parcerias, os usuários da empresa poderão aderir à Theia utilizando o valor do subsídio como parte do pagamento do valor mensal do pacote de acesso. Desta forma, como as condições comerciais variam a cada parceria, os valores dos planos disponíveis poderão variar entre usuários registrados em empresas parceiras diferentes.

Já dissemos, mas não custa repetir: os serviços disponibilizados podem variar, mas estarão sempre disponíveis na Plataforma para consulta. Caso optemos por disponibilizar a execução de consultas avulsas (ou "ad hoc"), isto é, em que o cliente pague pontualmente por consulta, em adição ou não a um plano com pagamento mensal já contratado, nos reservamos o direito de realizar um bloqueio de valor (no valor da consulta) no seu cartão de crédito, que será cobrado apenas quando a consulta ocorrer. Assim, é possível fazermos uma gestão do horário do profissional que te atenderá, garantindo a reserva da agenda do mesmo. Caso você não possa comparecer (independentemente de ser presencial ou virtual), deverá cancelar com antecedência (a ser informada na Plataforma) pois, caso não cancele dentro do tempo pré-estipulado, podemos cobrar um valor de multa pelo não cumprimento do acordo (também a ser detalhado na Plataforma), sendo este uma fração do valor da consulta. O intuito não é punir você nem ninguém, pois entendemos que imprevistos acontecem, mas não seria ético nem justo com o profissional que disponibilizou a agenda, deixou de atender outras pessoas, e no fim não realizou sua consulta, certo?

Nos planos pagos, o usuário poderá cancelar a assinatura do plano de acesso a qualquer momento, permanecendo o acesso como válido até a data de expiração do TheiaPass. Não serão devolvidos os valores proporcionais ao período faltante para expiração do prazo pré-determinado do TheiaPass. Caso haja a opção de Plano Anual ou Plano de Pacote Fechado, em que o usuário concorde em pagar um valor referente a um período de acesso (um ano, por exemplo), pago em parcelas mensais iguais, e o usuário decida cancelar a assinatura antes do término do prazo de pagamento acordado, podemos cobrar multa proporcional ao período faltante para terminar o contrato.

Paralelamente, caso haja a disponibilidade de mais de um plano de TheiaPass para aquisição, e o usuário decidir por trocar seu plano de acesso, poderá fazê-lo desde que pague a diferença do valor entre os planos de acesso, caso o novo acesso tenha valor maior. As alterações de acesso serão realizadas em até 24 (vinte e quatro) horas do processamento do pagamento. No caso de o usuário decidir por trocar seu plano por um de valor inferior, a alteração será efetivada no ato da renovação do TheiaPass.

Como descrevemos na primeira página dos Termos, quando falamos "Theia", como empresa, podemos estar nos referindo a algumas empresas vinculadas, afiliadas. Assim, a cobrança para a qual você irá realizar seus pagamentos poderá ser emitida por essas empresas parceiras, por critério único e exclusivo da Theia. Entretanto, todas as cobranças serão originadas na Plataforma Theia, então desconfie e não aceite cobranças realizadas/advindas de fora da Plataforma, ok? Qualquer dúvida, envie um e-mail para suporte@theia.com.br. Nos comunique caso algum prestador queira/exija pagamentos por fora da Plataforma, e nos envie evidência da cobrança.

Também, nos reservamos o direito de, por mera liberalidade, desenvolver campanhas, aplicar eventuais promoções, descontos ou períodos de teste para um grupo específico de usuários ou para todos os usuários da plataforma.

Por fim, da mesma forma que as cobranças poderão ocorrer por empresas parceiras, as Notas Fiscais de Serviços a serem emitidas também poderão variar conforme a empresa que prestou o serviço para você. Assim, ao aceitar os Termos, você concorda que poderá receber Notas Fiscais emitidas pela Theia ou por terceiros, a exemplo dos próprios prestadores de serviços da Plataforma que te atenderam. Mas, falando das Notas Fiscais, serão emitidas em até 15 (quinze) dias corridos da realização da consulta e comprovação de pagamento, contendo o descritivo do atendimento realizado, nos exatos valores pagos por você.

Como funciona a exclusão de uma conta?;

Há, basicamente, três formas de uma conta ser excluída, sendo uma por iniciativa do usuário, e duas por iniciativa da Theia. Apesar de removermos seu acesso, lembramos que, conforme descrito na Política de Privacidade, a destruição ou anonimização dos seus dados pode não ser imediata, dado que há um prazo legal que devemos cumprir. Recomendamos a leitura (novamente) da Política caso reste alguma dúvida!

Das formas citadas de exclusão, a primeira, naturalmente, é a mais simples de entender: é possível, infelizmente, que você queira, alguma hora, solicitar a exclusão da sua conta. Para tal, você pode enviar um e-mail para suporte@theia.com.br. Para nós, seria muito importante que você nos enviasse, neste e-mail, os dados da sua conta, comprovando que ela realmente pertence a você, e, também, umfeedback nos dizendo o motivo do encerramento. Assim poderemos trabalhar para corrigir eventuais falhas para melhorar ainda mais a experiência de outros usuários.

A segunda forma é em relação à inativi’dade. Também, conforme descrito na Política, temos algumas responsabilidades referente ao tratamento de dados. Assim, caso você fique um tempo sem acessar sua conta, podemos, unicamente a nosso critério, excluí-la e destruir (ou anonimizar) as informações as quais sejam possíveis te identificar – o que acaba sendo uma segurança tanto para você quanto para nós. Mas, não se preocupe, realizaremos as comunicações que forem necessárias para te avisar antes da exclusão, ok? Assim, caso você não queira que sua conta seja excluída, será possível reverter a situação neste prazo.

A terceira forma é a que menos gostamos, e esperamos muito que não seja necessário utilizá-la: caso a Theia venha a constatar, por parte do usuário, qualquer tentativa de violação de propriedade intelectual ou mau uso da Plataforma, bem como comprovar tentativas de assédio, discriminação ou falta de respeito a qualquer pessoa, sendo prestadora de serviços (direta ou indiretamente) ou não da Theia. Não toleramos tentativas de fraudes, corrupção, assédio, abuso, má-fé ou discriminação. Caso você já tenha pago valores à Theia antecipadamente e se enquadre neste item, não realizaremos a devolução dos valores, e você eventualmente será responsabilizado pelos seus atos, e deverá arcar com a indenização e o ressarcimento dos danos causados à Theia ou a terceiros. Neste caso, provavelmente teremos de manter seus dados pessoais por mais tempo, mas sempre até o limite que seja necessário por lei.

Por fim, nos dois primeiros casos, caso você queira voltar a se cadastrar na Plataforma e utilizar nossos Serviços, poderá fazê-los mediante criação de nova conta (não será possível "reativar" a conta excluída).

Propriedade intelectual;

Aqui trataremos e um tópico muito importante (a ponto de julgarmos valer um item específico para ele), que é a Propriedade intelectual. Entende-se por "propriedade intelectual" qualquer direito de patente, direito autoral, direito autoral moral, direito de marca, direitos sobre nome comercial, direito às marcas de serviços, direitos de imagem comercial, direitos sobre segredos comerciais; direitos sobre logos, designs, slogans e outros intangíveis genéricos de natureza assemelhada softwares de computadores, programas e aplicações, informações exclusivas tangíveis e intangíveis, know-how, processos exclusivos, fórmulas, algoritmos, direitos de propriedade, direitos de privacidade e direitos de publicidade, tendo sido tais direitos submetidos, registrados ou não sob a proteção de qualquer lei ou que estejam protegidos ou protegíveis sob a lei aplicável, internacionais ou nacionais.

Ao aceitar estes Termos, você também concorda que os Termos não implicam qualquer licença, empréstimo para uso ou cessão de propriedade de equipamentos, hardwares ou softwares à você, não sendo permitida a exploração, cópia, reprodução (total ou parcial), ou divulgação com intuito comercial, sob pena das sanções previstas na lei, ou seja, o que é propriedade intelectual da Theia é da Theia, e aceitar estes Termos e utilizar nossos Serviços e Plataforma não dá nenhum direito ao usuário a respeito da nossa propriedade intelectual.

Por "marca", compreende-se tudo que envolve o logotipo, o emblema e o nome de Theia. A utilização da marca Theia somente é legítima com autorização prévia formal por escrito emitida por Theia, devendo o pedido de autorização ser acompanhado de descrição do projeto em que se pretende o uso da marca. Caso não seja autorizado o uso, Theia se reserva o direito de exigir que a marca seja removida imediatamente de qualquer mídia (online ou impressa).

A criação de links para a plataforma é autorizada, desde que o link esteja atribuído à Theia e não indique apoio ou patrocínio da Theia para projeto que não foi autorizado. O conteúdo que está ohiperlink não pode ser utilizado, integral ou parcialmente, nem ser incorporado material protegido por direitos autorais ou de propriedade intelectual da Theia.

Proteção de Dados Pessoais;

A proteção de dados pessoais é um assunto importantíssimo pois, afinal, estamos falando dos seus dados, os quais são primordiais para podermos prestar nossos Serviços a você da melhor forma possível, incluindo aqui os princípios éticos, morais e legais, além da experiência em si. Então, faremos nossos melhores esforços, sempre em concordância com a legislação vigente – em especial a Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") – para manter seus dados pessoais plenamente seguros, e nos comprometemos a utilizá-los apenas nas finalidades e circunstâncias previstas na nossa Política de Privacidade. Falando nela (que também é condição necessária para poder utilizar nossos serviços), você pode acessá-la clicando aqui.

O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar estes Termos?;

Tudo muda na vida, e, eventualmente, nossos Termos também podem mudar. Caso haja alterações ou atualizações neles, elas estarão sempre disponíveis neste mesmo link que você acessou para chegar aqui, e você poderá, a qualquer hora, confirmar a data da última atualização sempre na primeira página, logo abaixo do título. Não se preocupe, avisaremos você caso haja alterações nos Termos, por meio dos nossos canais eletrônicos (e-mail ou notificação dentro da Plataforma). Lembrando que você só deverá utilizar ou continuar utilizando a Plataforma caso esteja de acordo com a plenitude dos Termos e da Política, ok?

O que mais?;

Bom, acreditamos que já tenhamos esclarecido quase tudo, mas ainda temos alguns pontos – um pouco mais técnicos - que gostaríamos de ressaltar, para não restar dúvidas. O primeiro, é que estes Termos (e a Política também) são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ou seja, nos baseamos na legislação para brasileira para elaborá-los.

O segundo ponto é que caso qualquer item ou apontamento destes Termos (ou da Política) se tornarem inválidos ou inexequíveis (não ser mais possível realizá-los por qualquer motivo), os demais itens ou apontamentos dos Termos (ou da Política) permanecem válidos (ou seja, os Termos ou Política continuam válidos no que for possível).

Por fim, o terceiro e último ponto, é que colocaremos nossos melhores esforços para sua experiência com a Theia ser duradoura e a melhor possível mas, infelizmente, no caso de qualquer controvérsia que possa surgir e que não consigamos resolver de forma amigável, concordamos em eleger o foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para podermos sanar as controvérsias.

E se, mesmo assim, você continuar com dúvidas?;

Caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações ou elogios a respeito do nosso trabalho ou dos presentes Termos, não hesite em mandar um e-mail para o endereço ola@theia.com.br.

Ressaltamos que, caso você tenha dúvidas a respeito de alguma parte dos Termos ou da Política, não recomendamos que você utilize nossos Serviços até que as dúvidas sejam esclarecidas, e que você passe a concordar com a totalidade do escrito nos Termos e na Política. Pois, ao aceitá-los, você consente que leu, compreendeu e concordou inequivocamente com absolutamente tudo descrito nos Termos e na Política (estamos sendo repetitivos para não restar dúvidas). Por fim, esperamos de verdade que estes Termos tenham sido esclarecedores, e que sua experiência com a Theia seja incrível!